A Medida Provisória 1.089, aprovada na semana passada pelo Congresso, trouxe um incentivo para destravar a primeira PPP (parceria público-privada) federal para a gestão de aeroportos regionais no país.
Uma mudança na Lei 11.079/2004 vai permitir que, para a concessão de oito aeroportos no estado do Amazonas, seja permitido que o governo coloque mais de 70% de remuneração para o vencedor da PPP, acima do limite da lei. A previsão é o uso de recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) para bancar o projeto.
Mas o estado do Piauí saiu na frente na primeira modelagem de uma PPP para aeroportos regionais, ao conceder o Aeroporto de Parnaíba, homologado em fevereiro deste ano para o Consórcio SBPB, composto pelas empresas Cedarwood Investimentos S/A e TR Saeculum Participações Ltda.
“Acho que todos vão estar de olho aqui para avaliar como esse modelo funciona”, afirmou o advogado Rodolpho Santos, que é diretor do consórcio.
O aeroporto de Parnaíba teve apenas 10 mil passageiros num ano antes da concessão. Mas ele diz que o consórcio vislumbra um mix de produtos, com grandes potencialidades de crescimento na unidade, a primeira delas turística.